WHERE SONS TURN THEIR FATHERS IN

A VERDADE É QUE NUNCA ME INTERESSEI POR DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LONGE DISSO. MAS XIXI ACENOU-ME COM O TAL DO AUXÍLIO-RECLUSÃO, NESSE DOMINGO ÚLTIMO, E, INDIGNADA POR RAZÕES IRRETORQUÍVEIS, DECIDI, PARA NÃO EXPOR NENHUM PARECER - DESTA FEITA - INFELIZ, LER A RESPEITO.

ENFIM, SEDIMENTOU-SE NA MINHA MENTE O QUE SE SEGUE (QUE TRANSCREVO IPSIS LITTERIS), E O SANGUE MAIS DO QUE LIGEIRO FERVILHOU:

1- Há de se dizer inicialmente que a concessão do benefício de auxílio-reclusão independe do período de carência, ou seja, não há tempo mínimo de contribuição para o direito à concessão do benefício, sendo necessário somente a comprovação da condição de segurado pelo Recluso/detido, e o preenchimento dos requisitos básicos à concessão.

2- O valor do benefício é de 100% do valor da aposentadoria a que teria direito, se estivesse aposentado por invalidez, no momento da prisão.

TRAGA-SE À LUZ O APOSENTÁVEL SOBRE QUEM NADA PESA, CRIMINALMENTE. LIVRE E DESABASTADO:

1- Para aqueles que se inscreveram na Previdência Social a partir de 25/07/1991, o período de carência é de 180 meses, já aqueles que se inscreveram antes deve estar atentos à Tabela Progressiva de Carência:

TABELA PROGRESSIVA DE CARÊNCIA
Ano de implementação das condições	Meses de contribuição exigidos
1998	102 meses
1999	108 meses
2000	114 meses
2001	120 meses
2002	126 meses
2003	132 meses
2004	138 meses
2005	144 meses
2006	150 meses
2007	156 meses
2008	162 meses
2009	168 meses
2010	174 meses
2011	180 meses

2- O valor da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional é de 70% do salário-de-benefício (média aritmética de 80% dos maiores salários-de-contribuição de todo o período contributivo desde julho de 1994, corrigidos mês a mês, multiplicado pelo fator previdenciário) a partir do momento que o segurado cumprir todas as regras (tempo de contribuição + pedágio e idade mínima). Esse porcentual pode ser acrescido de 5% a cada ano completo de contribuição posterior ao cumprimento das exigências mínimas.

POIS, OBJETIVAMENTE FALANDO, COMPARAÇÃO REALIZADA, ESTÁ CONSTATADA QUE ESPÉCIE DE IGUALDADE/EQÜIDADE, NA LEI DO AUXÍLIO-RECLUSÃO?

SEM CARÊNCIA, PARA O REQUERENTE LIVRE (NÃO EXTRAPOLEMOS E DIGAMOS INOCENTE, TODAVIA), NADA FEITO. JÁ O RECLUSO, MESMO EM REGIME SEMI-ABERTO (HIFENIZO, AINDA, ATÉ QUE ME TOLHAM OS DEDOS), QUANDO SE LHE ESPERA QUE TRBALHE - E PORTANTO AUFIRA RENDA -, VERÁ OS DEPENDENTES AGRACIADOS COM OS CEM-POR-CENTO. HAVENDO CONTRIBUÍDO UM DIA ANTES DA OCORRÊNCIA, POR EXEMPLO.

BONITO DE SE VER.

E VOU ALÉM, JUSTIFICANDO A CHAMADA DA POSTAGEM: NUNCA OS FILHOS DELATARÃO TANTO OS PAIS...